Documentação técnica para usucapião na Baixada Santista e no Vale do Ribeira
Planta, memorial descritivo e laudo técnico do imóvel para o seu processo de usucapião, em cartório ou na Justiça, feitos em conjunto com o seu advogado.
Usucapião e a parte técnica do processo
Usucapião é a forma de se tornar dono de um imóvel pela posse prolongada, contínua e sem oposição, nas condições que a lei define. Ela é o caminho mais comum para quem ocupa um imóvel há anos e não tem escritura nem matrícula no próprio nome.
O processo tem duas partes. A jurídica, conduzida por advogado, comprova a posse e cuida do pedido. A técnica, feita por engenheiro, descreve o imóvel com precisão: medidas, área, limites e vizinhos. É dessa parte que cuidamos, com a Angela como responsável técnica.
Quem precisa da documentação técnica para usucapião
- Quem mora ou usa um imóvel há anos e nunca teve escritura.
- Quem comprou com contrato particular e não consegue registrar o imóvel.
- Herdeiros que ocupam um imóvel sem documentação em nome da família.
- Advogados que precisam de planta, memorial e laudo para instruir o pedido do cliente.
O que entregamos para o seu processo
Planta do imóvel
Desenho técnico com as medidas, a área do terreno e da construção e a posição em relação às ruas e aos vizinhos.
Memorial descritivo
Texto técnico que descreve o imóvel: localização, medidas de cada lado, área total e confrontantes.
Laudo técnico
Documento que registra as características do imóvel e da construção, para apoiar o pedido.
ART
Anotação de Responsabilidade Técnica, que identifica a engenheira responsável pelos documentos.
Como funciona a documentação técnica para usucapião
Conversa inicial.
Você ou o seu advogado contam a situação e enviam os documentos que já existem do imóvel.
Visita técnica e levantamento.
Medimos o imóvel e identificamos limites, construções e confrontantes.
Elaboração dos documentos.
Preparamos a planta, o memorial descritivo e o laudo técnico, com a ART.
Entrega ao advogado.
Os documentos seguem para o advogado, que dá entrada no pedido em cartório ou na Justiça.
Ajustes durante o processo.
Se o cartório ou o juiz pedir complementos na parte técnica, fazemos as correções.
Trabalhamos junto com o seu advogado
A usucapião é conduzida por advogado, e a documentação técnica precisa conversar com o pedido jurídico. Por isso o trabalho é feito em conjunto: o advogado cuida da posse e do processo, e nós entregamos a descrição técnica do imóvel no formato que o cartório ou o juiz exige.
Se você ainda não tem advogado, conte isso na conversa inicial.
Conhecimento técnico e prático
Legislação de imóveis
Pós-graduação em Legislação de Imóveis. A documentação é preparada de acordo com o que o cartório de registro de imóveis exige.
Medidas precisas
Planta e memorial com as medidas reais do imóvel, para evitar divergências com os vizinhos e pedidos de correção.
Linguagem clara
Você entende o que cada documento diz e para que ele serve no processo.
Você acompanha o andamento
Você sabe em que etapa a documentação está, da visita técnica à entrega.
Perguntas frequentes sobre usucapião
Qual é o papel do engenheiro na usucapião?
O engenheiro prepara a documentação técnica do imóvel: planta, memorial descritivo e laudo técnico, com ART. Esses documentos descrevem exatamente o imóvel que está sendo pedido e são exigidos tanto na usucapião em cartório quanto na judicial.
Usucapião pode ser feita em cartório?
Sim. Quando os requisitos da lei estão presentes, a usucapião pode ser pedida diretamente no Cartório de Registro de Imóveis, a chamada usucapião extrajudicial, sempre com advogado. A documentação técnica é a mesma base nos dois caminhos.
Preciso de advogado?
Sim. O pedido de usucapião, em cartório ou na Justiça, é feito por advogado. Nós cuidamos da parte técnica e trabalhamos junto com ele.
O que é memorial descritivo?
É o texto técnico que descreve o imóvel: onde ele fica, as medidas de cada lado, a área total e quem são os confrontantes. Ele acompanha a planta no processo.
Os vizinhos precisam assinar a planta?
Na usucapião em cartório, a planta e o memorial normalmente são assinados pelos confrontantes. Quando algum vizinho não assina, a lei prevê formas de notificação. O seu advogado orienta esse passo.
Tenho contrato de compra e venda, mas não tenho escritura. Usucapião resolve?
Depende do caso. Às vezes é possível fazer a escritura com o vendedor; em outros casos, a usucapião é o caminho. O seu advogado avalia a situação, e a documentação técnica é necessária em boa parte desses processos.
Quanto custa a documentação técnica para usucapião?
Depende do tamanho do imóvel e da situação dos documentos. Depois de entender o seu caso, enviamos uma proposta com o valor.
Cidades atendidas
Itanhaém, Peruíbe, Mongaguá, Praia Grande, São Vicente, Santos, Cubatão, Guarujá e Bertioga, na Baixada Santista, e Registro, Iguape, Cananéia, Juquiá e Miracatu, no Vale do Ribeira.
Precisa da parte técnica da sua usucapião?
Conte a situação pelo WhatsApp. Analisamos os documentos e explicamos o que é preciso para o seu processo.