Regularização de imóveis na Baixada Santista e no Vale do Ribeira
Para a construção que já existe e ficou diferente da planta, ou que nunca foi aprovada. Levantamos o imóvel, preparamos a documentação e acompanhamos até a averbação na matrícula.
O que é regularização de imóvel
Regularização de imóvel é o processo que coloca em dia, na Prefeitura e no cartório, uma construção que foi feita sem projeto aprovado ou de forma diferente do que foi aprovado. O imóvel passa a existir no papel exatamente como existe no terreno.
Fazemos o levantamento do que foi construído, preparamos o projeto de regularização, com a Angela como responsável técnica, e acompanhamos o processo até o habite-se, a CND da obra e a averbação da construção.
Sinais de que o seu imóvel precisa ser regularizado
- A casa foi construída ou ampliada sem projeto aprovado na Prefeitura.
- A construção ficou diferente da planta aprovada.
- A matrícula do imóvel mostra só o terreno, sem a construção.
- A venda ou o financiamento parou porque o banco ou o comprador pediu a documentação.
- Você recebeu uma notificação da Prefeitura.
- Você vai fazer inventário, partilha ou doação e precisa da documentação em dia.
O que o imóvel regularizado garante
- Venda e financiamento: a construção aparece na matrícula, que é o que bancos e compradores conferem.
- Valorização: imóvel com documentação completa tende a ser mais fácil de vender e vale mais na negociação.
- Tranquilidade com a Prefeitura: sem risco de notificação ou multa pela construção irregular.
- Herança sem complicação: inventário e partilha ficam mais simples com o imóvel em dia.
Como funciona a regularização do seu imóvel
Conversa inicial.
Você conta a situação e envia os documentos que já tem do imóvel.
Visita técnica e levantamento.
Medimos o que foi construído e verificamos como a construção se encaixa nas regras da cidade.
Projeto de regularização.
Preparamos a planta, o memorial descritivo e a documentação técnica, com a ART de responsabilidade técnica.
Protocolo e acompanhamento na Prefeitura.
Damos entrada no processo e respondemos às exigências até a aprovação.
Habite-se, CND e averbação.
Acompanhamos até o habite-se, providenciamos a CND da obra na Receita Federal e a averbação da construção na matrícula do imóvel.
O que está incluído na regularização
- Visita técnica e levantamento da construção existente
- Planta e memorial descritivo para regularização
- ART (Anotação de Responsabilidade Técnica)
- Protocolo e acompanhamento do processo na Prefeitura
- Respostas às exigências até a aprovação
- Habite-se, CND da obra e averbação da construção na matrícula
O que entra em cada caso é definido na proposta, de acordo com o seu imóvel e com o que a Prefeitura exige.
Conhecimento técnico e prático
Legislação de imóveis
Pós-graduação em Legislação de Imóveis. Antes de qualquer desenho, avaliamos se a construção pode ser regularizada e qual é o caminho previsto na lei da sua cidade.
Da Prefeitura ao cartório
O mesmo acompanhamento do levantamento até a averbação, sem você precisar procurar outro profissional no meio do caminho.
Situação explicada
Você entende o que está irregular no seu imóvel, o que precisa ser feito e por quê.
Você acompanha o andamento
Você sabe em que etapa o processo está, da visita técnica à averbação.
Perguntas frequentes sobre regularização de imóvel
Qual o primeiro passo para regularizar um imóvel?
O primeiro passo é a análise da documentação e uma visita técnica para medir o que foi construído. Com isso, sabemos o que está diferente do que a Prefeitura tem registrado e qual é o caminho para regularizar.
Como funciona a regularização de imóvel na Prefeitura?
O profissional apresenta à Prefeitura um projeto da construção como ela está hoje, com planta, memorial descritivo e ART. A Prefeitura analisa, pode pedir correções e, ao aprovar, emite o documento que regulariza a construção. Cada cidade tem as suas próprias regras para esse processo.
Todo imóvel pode ser regularizado?
Na maioria dos casos, sim. Quando a construção não atende alguma regra da cidade, como recuos ou área máxima construída, pode ser preciso fazer ajustes na obra ou seguir uma lei específica de regularização do município. Isso é avaliado na visita técnica.
Posso construir primeiro e regularizar depois?
Em muitos casos é possível, mas não é o caminho mais seguro: a regularização pode envolver multas e taxas, e nem toda construção feita sem projeto consegue ser aprovada como está. O ideal é aprovar o projeto antes de começar a obra.
Quais documentos são necessários?
Em geral, a matrícula ou o documento de posse do imóvel, a inscrição do IPTU e os documentos do proprietário. A lista completa varia por Prefeitura e informamos no início do atendimento.
É possível regularizar um imóvel sem escritura?
Depende da situação. Quando não há escritura nem matrícula em nome de quem ocupa o imóvel, o caminho costuma ser a usucapião, que precisa de planta, memorial descritivo e laudo técnico.
Engenheiro ou arquiteto podem fazer a regularização?
Sim. A regularização é feita por engenheiro civil ou arquiteto com registro no conselho profissional, que assina o projeto e emite a ART ou a RRT.
Quanto custa regularizar um imóvel?
Depende do tamanho da construção, da situação dos documentos e das taxas da Prefeitura. Depois de entender o seu caso, enviamos uma proposta com o valor.
O que acontece se eu não regularizar o imóvel?
O imóvel pode ficar impedido de ser vendido com financiamento, de ter a construção averbada na matrícula e estar sujeito a notificações e multas da Prefeitura.
Cidades atendidas
Itanhaém, Peruíbe, Mongaguá, Praia Grande, São Vicente, Santos, Cubatão, Guarujá e Bertioga, na Baixada Santista, e Registro, Iguape, Cananéia, Juquiá e Miracatu, no Vale do Ribeira.
Vamos colocar o seu imóvel em dia?
Conte a situação pelo WhatsApp. Analisamos os documentos e explicamos o caminho para regularizar o seu imóvel.